A PENA ALÉM DAS GRADES, O SOFRIMENTO INVISÍVEL DAS FAMÍLIAS DOS PRESOS, ESPECIALMENTE DAS MÃES, QUE CUMPREM SENTENÇA JUNTO COM SEUS FILHOS - Teixeira, Patricia Maria de Lara; e Souza , Karoline Coelho de Andrade (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
A presente pesquisa concentra-se na análise da pena privativa de liberdade e seus impactos indiretos sobre as famílias dos sentenciados. O enfoque da pesquisa está nas mulheres, especialmente mães, dos detentos custodiados na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), situada em Ponta Grossa/PR. Busca-se entender a realidade vivenciada por estes familiares, que sofrem as consequências da prisão, como as emocionais, sociais e econômicas, enfrentando estigmas, exclusão social e sobrecarga, caracterizando o que pode ser chamado de “pena invisível”. O objetivo principal é evidenciar como o princípio constitucional da intranscendência da pena, previsto no artigo 5º, inciso XLV, da Constituição, é desrespeitado e violado, refletindo na vida dessas famílias que assumem responsabilidades e sofrimentos alheios ao condenado. Para o estudo foi utilizada metodologia qualitativa, baseada no método dedutivo, com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, incluindo entrevistas semiestruturadas com mulheres diretamente afetadas pelo encarceramento dos seus familiares. As entrevistas foram realizadas com familiares de detentos que residem no município de Palmeira/PR, cujos parentes cumprem pena na Cadeia Pública Hildebrando de Souza. A análise documental foi empregada para o exame dos danos, buscando captar as experiências e o sofrimento silencioso dessas mulheres. Espera-se que o estudo contribua para ampliar a compreensão jurídica e social sobre os efeitos colaterais da pena privativa de liberdade, destacando a necessidade de políticas públicas que garantam suporte e dignidade às famílias em especial as mães e mulheres, que carregam um peso emocional e social muitas vezes invisibilizado pelo sistema penal e pela sociedade.