INCLUSÃO ALÉM DOS NÚMEROS: A REALIDADE DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA - da Silva Júnior, João Santos; Oliveira, Elaine Guirra; Miranda, Helga Porto (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
O presente estudo aborda a educação inclusiva no Brasil e na Bahia, com ênfase na Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir os resultados das políticas educacionais em âmbito nacional e no estado da Bahia, especificamente observando como centro de discussão a meta 4 do PNE e PEE-BA. A metodologia adotada foi qualitativa, com uma base bibliográfica que analisou dados do 5º Ciclo de Monitoramento do PNE, focando no percentual de matrículas de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades em classes comuns. A justificativa para essa escolha metodológica reside na necessidade de uma compreensão mais profunda das práticas educativas e dos desafios enfrentados na implementação da inclusão. Buscamos avaliar os avanços e as lacunas nas políticas educacionais, além de promover uma reflexão sobre a qualidade do atendimento educacional especializado. Dessa forma, pretende-se contribuir para o fortalecimento das políticas públicas que assegurem direitos e oportunidades iguais para todos os alunos no sistema educacional. Considera-se que, apesar do avanço significativo no percentual de matrículas em classes comuns, a efetivação da inclusão ainda enfrenta desafios persistentes, exigindo transformações na cultura escolar e na prática pedagógica para garantir a qualidade do atendimento e o desenvolvimento integral de cada indivíduo.