POLUIÇÃO EM AMBIENTES COSTEIROS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DOS ODS 6 E 14 - de Oliveira, Raisa Arruda; Teixeira, Simone Ferreira; Kneipp, Ricardo Esteves (LUMEN ET VIRTUS, 2024)
Os ambientes costeiros estão enfrentando uma crescente pressão devido à contaminação por diversas fontes, o que ameaça a biodiversidade marinha e também a qualidade de vida das comunidades. A zona costeira é extremamente importante no Brasil, onde, em cerca de 8 mil quilômetros de costa, vivem um quinto da população do país. O gerenciamento desses contaminantes, através de políticas públicas, vai de encontro com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – Água potável e Saneamento e ODS 14 – Vida na água. O presente trabalho propõe uma revisão bibliográfica acerca das políticas públicas para as regiões costeiras no Brasil, buscando abordar a gestão da poluição marítimo-estuarina, os trabalhos em Educação Ambiental e Saneamento e os ODS 6 e 14. A partir de 2019, o Brasil tem demonstrado um compromisso crescente com a proteção e a gestão sustentável das zonas costeiras, por meio de políticas atualizadas e novos projetos. A educação ambiental costeira no Brasil tem avançado significativamente com a implementação de programas educacionais em escolas, iniciativas de sensibilização comunitária e o uso crescente de tecnologias digitais. A implementação dos ODS 6 e 14 no Brasil, tem avançado, com melhorias na infraestrutura de saneamento, projetos de despoluição e iniciativas de monitoramento. No entanto, desafios como a infraestrutura insuficiente, a poluição por plásticos e produtos químicos, e a coordenação de políticas ainda precisam ser enfrentados.