Catálogo de legislação educacional para a gestão escolar no sistema municipal - dos Santos, Adelcio Machado; Escher, Alisson André (LUMEN ET VIRTUS, 2024)
O presente artigo tem como objetivo principal discutir a legislação educacional aplicada à gestão escolar no sistema municipal, com foco na discussão sobre a importância do catálogo legislativo e a sistematização das normativas relevantes como suporte e apoio para a gestão escolar. Trata-se de uma revisão bibliográfica que inclui a análise de documentos legislativos, artigos acadêmicos e relatórios institucionais relacionados à gestão escolar no âmbito municipal. Observa-se que a necessidade latente do avanço das tecnologias digitais e a construção de um arcabouço legal robusto que promova a integração dessas ferramentas de forma equitativa. Sendo assim, a. partir dos resultados do estudo, pode-se afirmar que um catálogo de legislação educacional contribui para gestores escolares e pesquisadores ao sistematizar e analisar as principais normativas que regem a educação pública municipal, tendo em vista que esse tipo de material oferece uma visão abrangente sobre como as legislações impactam a prática diária nas escolas, especialmente em tempos de crise e transformações tecnológicas.