POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO BRASIL NO PERÍODO DE 2012 A 2021 - Farias, Assisnez de Azevedo; Silva, Valdemir Ferreira; Guimarães, Rodrigo Gameiro; Rita, Luciana Peixoto Santa (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Este artigo analisa as políticas públicas voltadas para a alfabetização infantil no Brasil entre 2012 e 2021, sob os aspectos de acesso, qualidade e infraestrutura, com foco no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Destaca-se a alfabetização como etapa fundamental para o desenvolvimento educacional e social, enfrentando desafios como o analfabetismo funcional e desigualdades regionais. O PNAIC priorizou uma abordagem descentralizada e plural, integrando formação de professores e metodologias adaptadas a contextos diversos. Já a PNA centralizou suas diretrizes, adotando o método fônico como base científica, mas gerou debates sobre sua adequação em um país culturalmente diverso. O artigo utiliza revisão bibliográfica e análise documental de dados oficiais, como os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para avaliar o impacto das políticas no acesso e qualidade da alfabetização. Conclui-se que, embora ambas as políticas tenham avançado no combate ao analfabetismo, desafios estruturais e pedagógicos permanecem, demandando políticas mais inclusivas e adaptadas às realidades regionais.