JUSTIÇA RESTAURATIVA E FEMINISMO: UM DIÁLOGO TRANSFORMADOR NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO - Freitas, Ketly Lohani Nascimento; Bogea, Caio dos Santos; Façanha, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
A presente pesquisa busca analisar a aplicação da Justiça Restaurativa diante de casos de violência de gênero, explorando potencialidades e desafios dentro do contexto feminista. A pesquisa tem como objetivo geral examinar como as práticas restaurativas podem contribuir para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das vítimas de violência doméstica e familiar. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma metodologia qualitativa, com revisão bibliográfica de teorias sobre Justiça Restaurativa e feminismo, bem como análise de dados sobre a aplicação dessas práticas. O trabalho evidenciou que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta valiosa para promover um modelo de justiça mais humanizado, ao permitir que a vítima tenha um papel ativo na reparação do dano e na responsabilização do agressor. O trabalho sugere que a implementação dessas práticas deve ser acompanhada de perto por técnicos especializados para garantir que sejam eficazes e seguras para as vítimas.