INCLUSÃO: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DOS MECANISMOS JURÍDICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - Garcia, Alex de Melo; Lopes , Aurélio Lobão; Batista, Wagner Roberto; Benício, Francisco Emison da Costa; Rodrigues , Tiago dos Santos; de Souza , Paulo Honorato; Furlan , Donizete Vaz; dos Santos , Anny Caroline Brandão; Rocha, Rosinalva Neres; Jerônimo , Rita Carolina Gondim da Fonseca; da Silva , Eunice Pereira; da Silva , Tony Marcel Lima (LUMEN ET VIRTUS, 2025)
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas e os mecanismos jurídicos voltados para a promoção da educação inclusiva nas escolas brasileiras, destacando seus avanços, desafios e perspectivas. Utilizando uma abordagem qualitativa e exploratória, foram aplicados questionários semiestruturados a 25 profissionais da educação, entre professores e gestores escolares, com experiência prática em inclusão. Os resultados revelaram que, embora a legislação brasileira sobre inclusão seja considerada avançada, sua aplicação ainda enfrenta diversos entraves, como a falta de infraestrutura adequada, a carência de recursos pedagógicos adaptados, a insuficiência de formação docente e a persistência de barreiras culturais. Além disso, os participantes indicaram a necessidade de maior envolvimento da comunidade escolar e de fortalecimento do apoio jurídico para garantir a efetividade dos direitos educacionais. A conclusão aponta que, para consolidar a educação inclusiva, é imprescindível a integração de esforços que envolvam investimentos contínuos, formação crítica dos profissionais e uma mudança cultural que valorize a diversidade como um princípio fundamental da prática educacional.