CERCAMENTO E CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS ASSENTAMENTOS AGRÁRIOS: O CASO DO ASSENTAMENTO IRMÃ ADELAIDE EM MIRACEMA DO TOCANTINS - Maia, Israel de Paula; Santos, Roberto de Souza; Lira, Elizeu Ribeiro (ARACÊ, 2024)
O objetivo do texto é analisar o cercamento e as condições de infraestrutura habitacional, hídrica, saúde e de transporte no assentamento agrário de Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins. O recorte temporal de análise é a partir dos anos 2000, em que a desapropriação da Fazenda Boa Nova, com área de 4.766,2740 ha e aproximadamente 106 famílias do assentamento já estava em andamento. O artigo é resultado de pesquisas teóricas e empíricas de dissertação de mestrado. A metodologia aplicada para elaboração do texto em um primeiro momento, baseou-se em uma revisão bibliográfica sobre o tema em debate e em segundo momento, em uma pesquisa empírica através de trabalho de campo com aplicação de entrevistas. Os assentamentos agrários são criados a partir de políticas públicas pela necessidade de aplicar a reforma agrária para atender as demandas sociais e econômicas dos trabalhadores do campo. A política de reforma agrária na prática cria projetos de assentamentos agrários a partir do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Entretanto, durante as pesquisas empíricas verificou-se que as condições de infraestrutura físicas e sociais são precárias e não atendem as demandas sociais dos assentados na sua plenitude.