PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IMPACTO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE - da Silva, Luciana Anacleto; Rodrigues, Luiz Alberto Ribeiro (ARACÊ, 2024)
O presente artigo objetivou compreender a contribuição dos movimentos sociais negro, em defesa da descolonização do currículo escolar, e em consequencia para o ensino da história e cultura africana e afro-descendentes, pela ótica dos povos  negros e não dos colonizadores. Analisa nesse sentido as mudanças que vêm ocorrendo a partir da lei 10.639/03 e Lei nº11.645/2008, marco legal da política que indica a obrigatoriedade da temática da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. O estudo apontou esteriótipos sofridos por crianças negras nas turmas de pré-escola, por seus colegas e professores e os impactos  do racismo na forma de preconceito e discriminação  na formação da identidade das crianças negras. Foram apontados ainda possibilidades de intervenções a partir dos aportes legais como seguridade de direito.