DA NATUREZA JURÍDICA DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO - de Souza, Luiz Ricardo Bemerguy Monção; Merlin, Lise Vieira da Costa Tupiassu; Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira (ARACÊ, 2025)
O presente artigo busca investigar a natureza jurídica dos fundos de financiamento climático, haja vista a escassez de literatura sobre este tema tão importante e de alcance mundial como são os referidos fundos. Dessa maneira, iniciar-se-á a pesquisa através de uma singela apresentação do que são os fundos de financiamento climático, seu papel e sua história, já mencionando tanto aqueles de origem internacional como, majoritariamente, os nacionais, sejam públicos ou privados; posteriormente far-se-á a catalogação de alguns dos fundos dadas suas especificidades e estruturas díspares - essa verdadeira “taxonomia” dos mais diversos fundos abrangerá a maior parte deste trabalho. Concluindo-se, por fim, com um panorama geral do tema estudado, o qual, acredita-se, servirá de partida para outros estudos sobre a natureza jurídica dos fundos e suas implicações. Ademais, com o intuito de tornar esse trabalho sumamente completo e assertivo, utilizar-se-ão diversas referências bibliográficas, como, por exemplo, livros, sítios virtuais e legislações sobre o tema, além, é claro, do uso do método lógico-dedutivo para abstrair das referências às conclusões necessárias. Destaca-se, ainda, que a análise da natureza jurídica dos fundos pode oferecer contribuições relevantes para o desenvolvimento e a implementação de políticas climáticas, evidenciando a importância prática e não apenas teórica deste estudo para estudiosos e formuladores de políticas.