LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AREIA EM FOCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO CLANDESTINA DO MINÉRIO AREIA - da Costa, Alexandre Venâncio; de Souza, Renata Gonçalves; Bandeira, Romeu Tavares; de Sousa, Jackson Epaminondas; Dias, Crizeuda Farias da Silva (ARACÊ, 2025)
O presente artigo aborda o licenciamento ambiental no Brasil, com uma maior profundidade na situação fática da extração ilegal de areia e seus impactos nocivos ao meio ambiente e à sociedade. O trabalho busca responder a seguinte questão problema: “quais são os impactos socioambientais provocados pela extração ilegal de areia, no Brasil?” Para possibilitar que se chegue à resposta desta pergunta, delimitou-se o seguinte objetivo de pesquisa: analisar o licenciamento ambiental como mecanismo estatal de efetivação da mineração sustentável de areia”. Para alcançar tal objetivo foi utilizada a metodologia bibliográfica e documental e o método indutivo para pensar o problema instaurado. No que tange a organização do trabalho, ela ocorre da seguinte maneira: o estudo está estruturado em quatro seções, a primeira é a introdução, a segunda seção está voltada para a metodologia, a terceira seção, conceitua o licenciamento ambiental e seus aspectos essenciais; em seguida apresenta-se o minério areia e explica-se como ocorre o seu licenciamento ambiental; mais adiante, realiza-se um debate sobre a ilegalidade da extração da areia, expondo como ela ocorre e identificando quais os impactos ambientais e sociais que a lavra clandestina traz à sociedade e, por fim, na última seção, a de número quatro, têm-se as considerações finais.