RESÍDUOS QUE GERAM ENERGIA – A VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE ORGÂNICOS VIA BIODIGESTÃO NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN) E OS NOVOS CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL (ERR01, 2025)
A crescente preocupação com a crise climática e a necessidade de diversificação da matriz energética brasileira têm impulsionado novas estratégias voltadas à sustentabilidade e ao uso racional dos recursos naturais. Nesse cenário, a valorização energética de resíduos orgânicos surge como alternativa concreta para reduzir emissões, promover economia circular e fortalecer a segurança energética nacional. O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), lançado recentemente pelo Governo Federal, estabelece diretrizes e incentivos para projetos que integrem inovação tecnológica, sustentabilidade e geração de energia limpa a partir de fontes renováveis. Entre essas, a biodigestão desponta como tecnologia promissora, capaz de transformar resíduos agroindustriais, urbanos e rurais em biogás e biofertilizantes, reduzindo impactos ambientais e agregando valor econômico aos resíduos antes descartados. O objeto deste artigo é analisar criticamente o potencial da valorização energética de orgânicos via biodigestão no contexto do PATEN, destacando suas contribuições para a transição energética e para o desenvolvimento sustentável no Brasil. A pergunta de partida que orienta a pesquisa é: de que modo a biodigestão de resíduos orgânicos, apoiada pelas diretrizes do PATEN, pode se consolidar como eixo estratégico para a sustentabilidade e a soberania energética brasileira? Para isso, teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Wellinger (2013), Gerardi (2003), Holm-Nielsen (2016), Stryi-Hipp (2016), Lovins (2011), Rifkin (2000; 2019), Sachs (2002; 2008; 2009), Beck (1992; 2001; 2010), Goldemberg e Lucon (2007), Harvey (2005; 2006; 2011), Silva e Arbilla (2022), Gadotti (2000; 2008; 2012), Leff (2001; 2006; 2010), Brown (2009), Meadows (2004), Daly (1991; 1996), Latouche (2009), Veiga (2010; 2015), Acselrad (2004; 2010), Lovins e Cohen (2018), Deublein e Steinhauser (2008), bem como o texto normativo do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), entre outros. A pesquisa é qualitativa (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 20008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados da pesquisa demonstraram que a biodigestão, integrada às diretrizes do PATEN, constitui uma das mais promissoras estratégias de transição energética no Brasil, articulando inovação tecnológica, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Observou-se que o aproveitamento energético de resíduos orgânicos fortalece a soberania energética nacional, reduz emissões e promove a economia circular. Além disso, o PATEN revela-se essencial para viabilizar a expansão da biodigestão em diferentes escalas, assegurando apoio técnico, financeiro e regulatório. Assim, a pesquisa evidencia que o binômio PATEN-biodigestão consolida um novo paradigma de desenvolvimento baseado na sinergia entre energia limpa, gestão de resíduos e justiça ambiental.