RESPIRAR NA AMAZÔNIA: REFLEXÕES A RESPEITO DO AR LIMPO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NO SÉCULO XXI (ERR01, 2025)
A Amazônia, maior bioma tropical do planeta, desempenha papel crucial na regulação do clima global e na manutenção da saúde pública. Entretanto, a qualidade do ar na região tem sido comprometida por queimadas e desmatamento, gerando impactos significativos na saúde respiratória e cardiovascular da população. Este paper, desenvolvido a partir de revisão de literatura científica e análise documental de relatórios institucionais e legislações nacionais e internacionais, sintetiza evidências sobre os efeitos da poluição atmosférica na Amazônia, os custos sociais e econômicos associados e a relação com direitos humanos fundamentais. Os resultados indicam que a degradação da qualidade do ar constitui uma grave violação de direitos, afetando populações vulneráveis, territórios indígenas e comunidades tradicionais. A discussão ressalta a necessidade de políticas públicas integradas, monitoramento ambiental eficaz e proteção legal para assegurar o direito a um ambiente saudável.