“VELHO” NOVO ENSINO MÉDIO: CONTEXTOS, CONCEPÇÃO E INTENCIONALIDADES DA REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA (ERR01, 2025)
A presente pesquisa apresenta o resultado da investigação realizada em nível de mestrado que objetivou investigar os contextos de influência e da produção do texto da política do Novo Ensino Médio (NEM), em âmbitos nacional e estadual, para a compreensão das suas intencionalidades e propostas. Em termos metodológicos, a pesquisa de abordagem qualitativa, explorou três documentos normativos: Lei Federal no 13.415/2017, Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o Referencial Curricular Gaúcho do Novo Ensino Médio. Na Análise de Conteúdo (Bardin, 1977), organizados nos contextos da influência e da produção do texto da política da Abordagem do Ciclo de Política de Ball e Bowe (1992), em diálogo com autores/as referências teve como resultado: que a concepção do NEM se alinha ao modelo neoliberal de Estado mínimo, justificado pelo gerencialismo e pela eficiência, utilizando-se de um discurso centralizador que responsabiliza os/as professores/as pelo fracasso escolar. Ainda, a Estrutura Curricular do NEM apresenta-se características regulatória, verticalizada, tecnicista com base na pedagogia das competências; Entende-se, a partir da análise, que a reforma do Ensino Médio não é inovadora, mas "velha", com características autoritárias, conservadoras e mercantilistas. Assenta-se no ensino tradicional, tecnicista, com vista à reprodução do conhecimento e que não aproxima as aprendizagens do cotidiano dos/as alunos/as. As competências e habilidades contidas no Texto da Política do NEM estão muito próximas da pedagogia das competências, que não é nova e está sendo reeditada na nova legislação do NEM.