VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MUJERES EN SITUACIÓN DE CALLE EN LA CIUDAD DE MANAUS: UN ANÁLISIS JURÍDICO A LA LUZ DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n2-134Palabras clave:
Derechos Fundamentales, Mujeres, Políticas Públicas, Población en Situación de Calle, Violencia SexualResumen
Este artículo examina la violencia sexual contra mujeres en situación de calle en la ciudad de Manaus, Brasil, a la luz de los derechos fundamentales y de la responsabilidad del Estado en la protección de la dignidad humana. Se trata de una investigación cualitativa, de carácter bibliográfico y documental, con un enfoque jurídico-analítico, fundamentada en literatura científica reciente, informes institucionales y marcos normativos relacionados con la violencia de género, la vulnerabilidad extrema y el acceso a la justicia. Los resultados evidencian que la condición de calle intensifica la exposición de las mujeres a múltiples formas de violencia, agravada por la invisibilidad social, la fragilidad de las redes públicas de protección y la insuficiencia de políticas intersectoriales. Se concluye que la violencia sexual constituye una grave violación de los derechos humanos y exige respuestas estatales que superen el ámbito penal, incorporando estrategias integradas de acogida, prevención y garantía de ciudadanía.
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